Senador Rogério propõe proteção especial para advogadas vítimas de violência doméstica

O senador Rogério Carvalho (PT) apresentou um projeto de lei no Senado que amplia a proteção às advogadas vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta, segundo ele, busca garantir condições para que essas profissionais possam continuar exercendo suas atividades com segurança e dignidade mesmo quando estiverem protegidas por medidas previstas na legislação.

Entre as medidas previstas no PL 2.072/2026 está a possibilidade de suspensão de prazos processuais quando a advogada estiver sob medida protetiva e não houver condições seguras para o exercício profissional.

A proposta também prevê, em determinadas circunstâncias, a realização de atos processuais por videoconferência, reduzindo situações que possam colocar a profissional em risco.

Rogério destaca que as mulheres na advocacia enfrentam desafios que ultrapassam o ambiente profissional, conciliando trabalho e maternidade e, em alguns casos, convivendo ainda com situações de violência, desrespeito e discriminação. Para o senador, criar mecanismos específicos de proteção é também uma forma de assegurar igualdade no exercício da profissão.

A iniciativa integra uma agenda mais ampla do parlamentar em defesa dos direitos das mulheres e de enfrentamento à violência de gênero.

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